GUARDA AMBIENTAL

Proteção Ambiental
A Proteção Ambiental / Guarda Ambiental tem como foco aprimorar os trabalhos de fiscalização às Áreas de Proteção Ambiental (APAs), aumentando o combate às ocupações irregulares, aos danos ambientais, fazendo a prevenção e a inibição de despejos de entulhos e / ou produtos químicos em rios, mananciais nas APAS. O policiamento em todos os
parques municipais na cidade de São Paulo também é missão da proteção ambiental realizada pela GCM.

Proteçâo Escolar.

Proteção Escolar
A Proteção Escolar tem como foco propiciar aos professores, alunos, pais e a outros agentes, um ambiente escolar seguro para a construção do conhecimento e das relações pessoais. Essa proteção é realizada inicialmente pela análise dos índices de vulnerabilidade das Unidades Educacionais de cada região, que é feita entre a Chefia das Inspetorias da
GCM e os respectivos Diretores Regionais de Ensino. A partir dessa análise, as escolas recebem o policiamento através do sistema de rondas motorizadas, permanência de viaturas em horários e pontos estratégicos, sendo que nas unidades consideradas de maior prioridade há o policiamento fixo.


Veja o video sobre a Proteção Escolar

Prefeitura de São Paulo formaliza a padronização das ações da GCM
Publicação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana visam a excelência de qualidade da GCM na prestação de serviços na cidade São Paulo
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana divulgou nesta quarta-feira (23.06), seis Procedimentos Operacionais Padrão (POP) relativos aos Programas de Proteção da Guarda Civil Metropolitana na cidade de São Paulo. Os procedimentos adotados pela GCM na cidade de São Paulo estão direcionados aos seis Programas Proteçao: Programa Proteção Escolar, de Proteção Ambiental, de Proteção às Pessoas em Situação de Risco, de Controle do Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante, de Proteção ao Patrimônio e de Proteção ao Agente Público.
Segundo o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, estas normas de padronização de procedimento foi fruto do trabalho conjunto dos inspetores da GCM e da Assessoria Jurídica da pasta no âmbito do Planejamento Estratégico e do Programa de Qualidade. “Os POPs visam buscar resultados cada vez satisfatórios nas atribuições da GCM e facilitar o dimensionamento das suas atividades, sua contribuição para a segurança da cidade, permitindo valorizar a atuação da Guarda e seus integrantes".
A partir da próxima segunda feira, dia 28, o Centro de Formação em Segurança Urbana promoverá oficinas de capacitação com 200 inspetores integrantes da Escola de Comando, incluindo oficinas de formação de instrutores especialistas nos Programas. “Os POPs estabelecem um marco para as atividades operacionais da Guarda Civil Metropolitana, reafirmam a nossa missão institucional e constitucional e servirão também como referencia para padronização operacional para as outras Guardas Civis do País, que sempre buscam na GCM/SP referência para suas matrizes operacionais”, disse o Comandante Geral da GCM, Joel Malta de Sá.
Para o Coordenador do Núcleo de Qualidade da Secretaria, Paulo Cesar Franco, "essa iniciativa é pioneira pela qualidade e magnitude do conteúdo e novas normativas que deixará um legado enorme para a Guarda Civil Metropolitana. Será o antes e depois", diz.
Estiveram também presentes no ato de assinatura da Portaria o Subcomandante da GCM, os Superintendentes de Planejamento e de Operações da Guarda, o Coordenador Geral do Centro de Formação, o Corregedor Geral, o Assessor Jurídico Chefe da SMSU, os Comandantes Operacionais da cidade de São Paulo e Inspetores que participaram da elaboração dos textos dos seis POPs - Procedimento Operacional Padrão.
Texto: Ivonete Pereira e Fátima Brito

GCM participa de reunião de Ação Integrada Centro Legal
Em apenas um ano, foram realizadas 98.333 abordagens, 5271 encaminhamentos e 276 internações
Na quarta-feira (21/07), participantes do Programa Ação Integrada Centro Legal se reuniram no bairro da Liberdade, para realizar avaliações quantitativas e qualitativas das ações de cada órgão envolvido, no período de 2009 a 2010. Implantado em 2009, o Programa integra vários órgãos públicos e a sociedade civil com vistas a solucionar questões estruturais e sociais na região central da cidade de São Paulo, em especial pessoas em situação de risco - mais especificamente, crianças e adolescentes.
Segundo o coordenador do Centro Legal, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, a meta é dar atendimento ao maior número de dependentes químicos que queiram receber um tratamento adequado ou sair das ruas, contribuindo assim na redução dos indicadores criminais no Centro da cidade.
Para o secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, a GCM atua como integrante da rede de Proteção e tem, entre suas atribuições legais, a função de contribuir para evitar que pessoas fiquem em situação de risco, em locais impróprios para sua saúde e integridade física orientando os e encaminhando os para atendimento especializado, disse Ortega.
O inspetor da Guarda Civil Metropolitana, integrante do Comando Centro, Antonio Ramos, pediu à representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que mais equipamentos para recebimentos de menores estejam abertos 24 horas. Assim, as crianças que estiverem nas ruas no período noturno poderão receber atendimento imediato com mais facilidade, destacou o Inspetor.
No encontro, também ficou decidido que todos os órgãos devem enviar casos positivos até agosto, para que sejam apresentados ao Prefeito Gilberto Kassab. A Guarda Civil Metropolitana irá abordar um “case” sobre um garoto de 15 anos, morador de Peruíbe, que vivia nas ruas do centro por causa das agressões do pai. O garoto sonha ser atleta.
Graças à intervenção da GCM, após vários meses, aceitou sair das ruas. Hoje, vive no Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRECA) Taiguara - Bela Vista e, em razão de firme resolução e persistência, foi apresentado no Clube Regatas Tietê. Atualmente, está treinando para ser um futuro esportista.
No último dia 16/07, foi concluída mais uma capacitação de todos os servidores envolvidos no Programa, que atuam com pessoas em situação de risco. O próximo passo é a implantação da Moradia Assistida e dos Gerentes de Caso. As duas novidades visam ampliar as moradias. Serão construídas seis até o final do ano e cada uma receberá 12 pacientes. Até 2011 este número aumentará para 20 moradias e serão contratados 40 gerentes. Cada tutor ou gerente atenderá a 10 pessoas.
Os perímetros onde atua o Programa Ação Integrada Centro Legal são:
Bom Retiro, Luz, Santa Cecília, República e Arouche. Trabalham no programas órgãos públicos estaduais e municipais, tais como Secretarias Municipal de Segurança, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação, Subprefeitura da Sé, Conselhos Comunitários de Atenção as Drogas (Comuda), Policia Militar, Policia Civil, GCM, CONSEGs, Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), Zoonose, Limpurb, Ilume, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, CET, Eletropaulo, Sabesp, além de ONGs.
Texto: Ivonete Pereira

Prefeitura de São Paulo formaliza a padronização das ações da GCM
Publicação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana visam a excelência de qualidade da GCM na prestação de serviços na cidade São Paulo
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana divulgou nesta quarta-feira (23.06), seis Procedimentos Operacionais Padrão (POP) relativos aos Programas de Proteção da Guarda Civil Metropolitana na cidade de São Paulo. Os procedimentos adotados pela GCM na cidade de São Paulo estão direcionados aos seis Programas Proteçao: Programa Proteção Escolar, de Proteção Ambiental, de Proteção às Pessoas em Situação de Risco, de Controle do Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante, de Proteção ao Patrimônio e de Proteção ao Agente Público.
Segundo o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, estas normas de padronização de procedimento foi fruto do trabalho conjunto dos inspetores da GCM e da Assessoria Jurídica da pasta no âmbito do Planejamento Estratégico e do Programa de Qualidade. “Os POPs visam buscar resultados cada vez satisfatórios nas atribuições da GCM e facilitar o dimensionamento das suas atividades, sua contribuição para a segurança da cidade, permitindo valorizar a atuação da Guarda e seus integrantes".
A partir da próxima segunda feira, dia 28, o Centro de Formação em Segurança Urbana promoverá oficinas de capacitação com 200 inspetores integrantes da Escola de Comando, incluindo oficinas de formação de instrutores especialistas nos Programas. “Os POPs estabelecem um marco para as atividades operacionais da Guarda Civil Metropolitana, reafirmam a nossa missão institucional e constitucional e servirão também como referencia para padronização operacional para as outras Guardas Civis do País, que sempre buscam na GCM/SP referência para suas matrizes operacionais”, disse o Comandante Geral da GCM, Joel Malta de Sá.
Para o Coordenador do Núcleo de Qualidade da Secretaria, Paulo Cesar Franco, "essa iniciativa é pioneira pela qualidade e magnitude do conteúdo e novas normativas que deixará um legado enorme para a Guarda Civil Metropolitana. Será o antes e depois", diz.
Estiveram também presentes no ato de assinatura da Portaria o Subcomandante da GCM, os Superintendentes de Planejamento e de Operações da Guarda, o Coordenador Geral do Centro de Formação, o Corregedor Geral, o Assessor Jurídico Chefe da SMSU, os Comandantes Operacionais da cidade de São Paulo e Inspetores que participaram da elaboração dos textos dos seis POPs - Procedimento Operacional Padrão.
Texto: Ivonete Pereira e Fátima Brito

Operação Baixa Temperatura atende pessoas em situação de rua no frio
Até o próximo dia 31 de outubro, a Secretaria de Assistência Social (Rua Líbero Badaró, 561, Centro) dará continuidade aos trabalhos da Operação Baixas Temperaturas, que visa proteger e abrigar os moradores em situação de rua durante o período de inverno na cidade.
A iniciativa coloca à disposição dessa população carente os 41 Centros de Acolhida e os 15 Centros de Referência da Criança e do Adolescente. A população também pode ajudar moradores em situação de rua pela Central de Atendimento Telefônico Ininterrupto ao Munícipe (3228-5668/3228-5554); Cape (3397-8864/3228-2092); Defesa Civil (199); SAMU (192); GCM (153); e Serviço de Atendimento ao Cidadão (156).

Esclarecimento ao Público Segurança Pública não e exclusiva de uma só força.

Esclarecimento ao Publico As atribuiçoes das Guardas Municipais ampliaram, na pratica aquelas previstas no artigo 144 da Constituiçao Federal,que se limitam a proteçao dos bens, serviços e instalaçoes municipais. Elas se multiplicaram ao longo dos anos acompanhando o crecimento das cidades e a complexidade dos problemas de urbanizaçao. A prevençao constitui hoje a principal missao da Guarda Municipal e pode assumir diferentes formas,exigindo tambem modos operacionais diversificados,segundo o tipo de Municipio aonde atua. E no espaço publico que ela vai exercer a maior parte de suas funçoes,tais como: garantir o respeito dos direitos fundamentais do cidadao na vida cotidiana, proteger o meio ambiente e o patrimonio ecologico,detectar todo tipo de utilizaçao dos serviços publicos urbanos. Sua presença, e mediar pequenos conflitos. Mas o dialogo e a persuasao os seus principais recursos tanto no gerenciamento de conflitos quanto na educaçao do cidadao para o respeito a lei no espaçp publico. Alem do mais, a Guarda Municipal deve participar do acesso dos cidadaos aos seus direitos,sendo capaz de orienta-los. Para tal, devera conhecer os direitos de cada um, bem como conhecer as entidades habilitadas a atender e orientar particularmente as vitimas. Por todas estas atribuiçoes, as Guardas Municipais tornam-se verdadeiros agentes da cidadania. Mas esta ainda em construçao. Diz o art.144: A Segurança Publica,dever do Estado.direito e responsabilidade de todos, e exercida para a preservaçao da ordem publica e da incolumidade das pessoas e do patrimonio¨. Vamos agora enterder sobre o Poder de Policia: Trata-se de uma expressao amplamente utilizada em diversas areas do Poder Publico, de acordo com o Codigo tributario Nacional , que traz em seu art.78 Considera-ser poder de policia a atividade da Administraçao Publica que,limitando ou disciplinando direitos,interesse ou liberdade,regula a pratica do ato ou obstençao de fato,em razao de interesse publico concernente a segurança,higiene,a ordem,aos costumes,a disciplina da produçao e do mercado,ao exercicio de atividades economicas dependentes de ou de autorizaçao do Poder Publico, a tranquilidade publica ou ao respeito a propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. Portanto meus amigos qualquer um do povo so pode prender alguem em flagrante delito cabe a nos agentes publicos o dever de agir em prol a sociedade. www.washingtonribeiro.blogspot.com